Processo 291976/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:21
Autuado em 28/04/2017 13:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 506/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   506/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   506/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual ADERVAL ANTONIO RIBEIRO CORREA
Gestor das Contas PAULO KOROVISKI

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 911/2018 - DP
08/03/2018 10:22 do Protocolo 147208/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   538/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   911/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 739/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 506/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 673/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2883/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 09:09 DP  
24/06/2019 15:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 599/2019 -
24/06/2019 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 611/2019 -
19/06/2019 14:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 739/2019 -
23/04/2019 17:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 538/2019 -
23/04/2019 17:05 CMEX Informação nº 2209/2019 -
23/04/2019 17:05 CMEX Instrução nº 801/2019 -
29/03/2019 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2019 -
28/03/2019 17:07 SMPJTC  
28/03/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
14/03/2019 15:52 S2C Acórdão nº 506/2019 -
14/03/2019 15:48 GCILB  
14/03/2019 12:00 S2C  
06/08/2018 09:45 GCILB  
03/08/2018 17:48 SMPJTC  
03/08/2018 11:41 4PC Parecer nº 427/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
02/08/2018 13:59 SMPjTC  
13/04/2018 15:26 CGM Instrução nº 2168/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 911/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 673/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 386/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2883/2017 -

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